Curso

1 - Noção e fontes do direito do trabalho

2 - Contrato de trabalho

- Contrato trabalho/prestação serviços - Caraterísticas - Princípio tratamento + favorável

3 - Trabalhador

- Direitos de personalidade - Direitos, garantias e deveres - Contratação e admissão - Parentalidade

4 - Empregador

- Tipos de empresa - Poderes e deveres - Formação profissional

5 - Formação do contrato

- Dever informação - Período experimental - Atividade do trabalhador - Trabalhador estrangeiro - Trabalhador-estudante

6 - Modalidades de contrato de trabalho

- Contrato a termo - Contrato curta duração - Trabalho a tempo parcial - Trabalho intermitente - Comissão de serviço - Teletrabalho e trabalho temporário

7 - Local de trabalho e transferências

8 - Tempo de trabalho

- Período normal trabalho - Horário trabalho - Registo tempo trabalho - Adaptabilidade - Banco horas - Horário concentrado - Isenção horário trabalho - Trabalho por turnos - Trabalho suplementar - Trabalho noturno - Férias/feriados/faltas

9 - Retribuição

- Retribuição horária - Parcelas retributivas - Declaração de remunerações

10 - Vicissitudes na execução do contrato

- Licença sem retribuição - Pré-reforma - Transmissão da empresa ou estabelecimento - Redução da atividade e suspensão do contrato - Cedência ocasional do trabalhador versus cessão de posição contratual

11 - Segurança, higiene e saúde no trabalho

- Dever de informação - Acidentes trabalho - Exames médicos

12 - Processos de cessação do contrato de trabalho

- Caducidade - Revogação por acordo - Resolução pelo empregador/trabalhador - Denúncia, processos disciplinares - Despedimento coletivo - Extinção do posto de trabalho - Despedimento por inadaptação - Abandono

13 - Contra-ordenações laborais