Direito do trabalho na gestão empresarial

Programa

1 - Noção e fontes do direito do trabalho

2 - Contrato de trabalho

- Contrato trabalho/prestação serviços - Caraterísticas - Princípio tratamento + favorável

3 - Trabalhador

- Direitos de personalidade - Direitos, garantias e deveres - Contratação e admissão - Parentalidade

4 - Empregador

- Tipos de empresa - Poderes e deveres - Formação profissional

5 - Formação do contrato

- Dever informação - Período experimental - Atividade do trabalhador - Trabalhador estrangeiro - Trabalhador-estudante

6 - Modalidades de contrato de trabalho

- Contrato a termo - Contrato curta duração - Trabalho a tempo parcial - Trabalho intermitente - Comissão de serviço - Teletrabalho e trabalho temporário

7 - Local de trabalho e transferências

8 - Tempo de trabalho

- Período normal trabalho - Horário trabalho - Registo tempo trabalho - Adaptabilidade - Banco horas - Horário concentrado - Isenção horário trabalho - Trabalho por turnos - Trabalho suplementar - Trabalho noturno - Férias/feriados/faltas

9 - Retribuição

- Retribuição horária - Parcelas retributivas - Declaração de remunerações

10 - Vicissitudes na execução do contrato

- Licença sem retribuição - Pré-reforma - Transmissão da empresa ou estabelecimento - Redução da atividade e suspensão do contrato - Cedência ocasional do trabalhador versus cessão de posição contratual

11 - Segurança, higiene e saúde no trabalho

- Dever de informação - Acidentes trabalho - Exames médicos

12 - Processos de cessação do contrato de trabalho

- Caducidade - Revogação por acordo - Resolução pelo empregador/trabalhador - Denúncia, processos disciplinares - Despedimento coletivo - Extinção do posto de trabalho - Despedimento por inadaptação - Abandono

13 - Contra-ordenações laborais

Image Alt

Curso

  /  Direito do Trabalho  /  Direito do trabalho na gestão empresarial

Direito do trabalho na gestão empresarial

98€
Local:
ONLINE
Data:
2 fevereiro | 9h00 - 18h00
Duração
8 Horas
Manual Prático de Direito do Trabalho na Gestão Empresarial - Cursos vebs.pt

Sobre o curso

  • Entender o conceito de direito do trabalho
  • Aprender a formular um contrato de trabalho
  • Conhecer os direitos e deveres do trabalhador e do empregador

Formador

João Vilas Boas Sousa

Destinatários

Gestores; Gestores de Recursos Humanos; Advogados; Psicólogos do Trabalho; Contabilistas; Economistas; Pessoal Administrativo com funções relacionadas com recursos humanos; Estudantes universitários.

Programa

1 - Noção e fontes do direito do trabalho

2 - Contrato de trabalho

- Contrato trabalho/prestação serviços - Caraterísticas - Princípio tratamento + favorável

3 - Trabalhador

- Direitos de personalidade - Direitos, garantias e deveres - Contratação e admissão - Parentalidade

4 - Empregador

- Tipos de empresa - Poderes e deveres - Formação profissional

5 - Formação do contrato

- Dever informação - Período experimental - Atividade do trabalhador - Trabalhador estrangeiro - Trabalhador-estudante

6 - Modalidades de contrato de trabalho

- Contrato a termo - Contrato curta duração - Trabalho a tempo parcial - Trabalho intermitente - Comissão de serviço - Teletrabalho e trabalho temporário

7 - Local de trabalho e transferências

8 - Tempo de trabalho

- Período normal trabalho - Horário trabalho - Registo tempo trabalho - Adaptabilidade - Banco horas - Horário concentrado - Isenção horário trabalho - Trabalho por turnos - Trabalho suplementar - Trabalho noturno - Férias/feriados/faltas

9 - Retribuição

- Retribuição horária - Parcelas retributivas - Declaração de remunerações

10 - Vicissitudes na execução do contrato

- Licença sem retribuição - Pré-reforma - Transmissão da empresa ou estabelecimento - Redução da atividade e suspensão do contrato - Cedência ocasional do trabalhador versus cessão de posição contratual

11 - Segurança, higiene e saúde no trabalho

- Dever de informação - Acidentes trabalho - Exames médicos

12 - Processos de cessação do contrato de trabalho

- Caducidade - Revogação por acordo - Resolução pelo empregador/trabalhador - Denúncia, processos disciplinares - Despedimento coletivo - Extinção do posto de trabalho - Despedimento por inadaptação - Abandono

13 - Contra-ordenações laborais

Membros

Lorem Ipsn gravida nibh vel velit auctor aliquet. Aenean sollicitudin, lorem quis bibendum auci elit consequat ipsutis sem nibh id elit. Duis sed odio sit amet nibh vulputate cursus a sit amet mauris. Morbi accumsan ipsum velit. Nam nec tellus a odio tincidunt auctor a ornare odio. Sed non mauris vitae erat consequat auctor eu in elit.

Total number of students in course:

Assinantes VE: 77€ * *Acresce IVA à taxa em vigor
É assinante?
Sim
Não
Quantidade