Segurança Social – Regime Trabalhador Independente

Programa

O Código Contributivo da Segurança Social e as alterações recentes

Impacto das alterações legais no regime do trabalhador independente

Entrada em vigor faseada do novo regime

Trabalhadores abrangidos e excluídos

Novas regras de enquadramento

6.

O dever contributivo dos trabalhadores: condições, casos de isenção e dispensa de contribuição

Novas regras quanto aos deveres declarativos e consequência da sua violação

Casos práticos sobre a determinação da contribuição a pagar

Novos tipos de contra-ordenações

A proteção social dos trabalhadores independentes

- A proteção na eventualidade da doença: redução do período de espera, duração do subsídio - Os subsídios no âmbito da parentalidade - Subsidio por cessação da atividade - subsidio de desemprego

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Curso

  /  Direito do Trabalho  /  Segurança Social – Regime Trabalhador Independente

Segurança Social – Regime Trabalhador Independente

125€
Local:
ONLINE
Data:
20 novembro | 9h30 -18h00
Duração
7 Horas

Sobre o curso

O Código Contributivo e as novas regras contributivas para os trabalhadores independentes.

Assinantes VE: 95€

Destinatários

Programa

O Código Contributivo da Segurança Social e as alterações recentes

Impacto das alterações legais no regime do trabalhador independente

Entrada em vigor faseada do novo regime

Trabalhadores abrangidos e excluídos

Novas regras de enquadramento

6.

O dever contributivo dos trabalhadores: condições, casos de isenção e dispensa de contribuição

Novas regras quanto aos deveres declarativos e consequência da sua violação

Casos práticos sobre a determinação da contribuição a pagar

Novos tipos de contra-ordenações

A proteção social dos trabalhadores independentes

- A proteção na eventualidade da doença: redução do período de espera, duração do subsídio - Os subsídios no âmbito da parentalidade - Subsidio por cessação da atividade - subsidio de desemprego

Assinantes VE: 95€
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