Reversão da execução fiscal

Programa

1. O processo de execução fiscal: visão panorâmica

2. A reversão da execução – traços gerais

3. A reversão contra os membros dos órgãos sociais - requisitos, formalidades e ónus probatório

4. A responsabilidade subsidiária dos administradores e gerentes em casos de insolvência

5. A responsabilidade subsidiária dos administradores e gerentes por coimas e multas

6. Os meios de reação à reversão da execução da audição prévia à oposição à execução

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Curso

  /  Direito  /  Reversão da execução fiscal

Reversão da execução fiscal

95€
Categorias:
Local:
ONLINE
Data:
19 novembro | 10h00 - 13h00

Sobre o curso

O instituto da reversão fiscal suscita, frequentemente, múltiplas questões, em especial sobre as formas adequadas de reação por parte dos executados em reversão, bem como os respetivos fundamentos. Partindo da identificação das normas legais que regulam a matéria, pretende-se abordar, sempre de uma perspetiva prática, um conjunto de problemas recorrentes, nomeadamente a propósito dos requisitos de que depende a efetiva reversão da execução, do ónus probatório, dos meios administrativos e judiciais disponíveis para reagir adequadamente e, ainda, da conjugação com o regime jurídico da insolvência. Embora sejam tratados os diversos casos de reversão da execução  fiscal, a ênfase incidirá sobre a responsabilidade dos membros de corpos sociais e responsáveis técnicos, em especial administradores e gerentes, pela circunstância de corresponder à reversão efetivada com maior frequência e, por outro lado, por se afigurar a que maior impacto tem na vida empresarial.

FORMADORES – Sofia Sousa Caetano e David Nunes Fernandes, advogados e sócios da Cardigos & Associados

Assinantes VE: 80€

Destinatários

Programa

1. O processo de execução fiscal: visão panorâmica

2. A reversão da execução – traços gerais

3. A reversão contra os membros dos órgãos sociais - requisitos, formalidades e ónus probatório

4. A responsabilidade subsidiária dos administradores e gerentes em casos de insolvência

5. A responsabilidade subsidiária dos administradores e gerentes por coimas e multas

6. Os meios de reação à reversão da execução da audição prévia à oposição à execução

Membros

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Assinantes VE: 80€
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