Desistência, Não comparência e Impossibilidade de Comparência
A desistência de frequentar um curso adquirido na VEBS deve ser comunicada por escrito. A VEBS procede ao reembolso na totalidade quando comunicadas as desistências com 15 dias de antecedência ao início do curso. Desistências, após o prazo mencionado no ponto anterior, estão sujeitas à retenção de 50% do valor total do curso, por custos administrativos associados.
No caso de não comparência ou interrupção do curso pelo formando, o valor é devido por inteiro à VEBS. Entende-se por valor inteiro, o valor do curso.
A VEBS aceita a possibilidade de participação de outro formando, indicado pelo desistente, desde que este satisfaça os requisitos de admissão.
Alteração, Confirmação, Cancelamento e Interrupção dos Cursos
Os cursos divulgados no plano de formação, site e material publicitário, podem sofrer alterações de programa, formadores, duração, datas e preços.
A realização dos cursos é confirmada por correio eletrónico junto dos formandos inscritos até 24 horas antes do início efetivo do curso.
A VEBS reserva-se no direito de cancelar ou adiar a realização das ações de formação, caso o número de participantes inscritos não atinja número mínimo requerido ou por qualquer outro motivo que inviabilize a sua realização. Sempre que de tal se verifique a impossibilidade dos formandos inscritos em participar a VEBS devolve por inteiro os valores regularizados, no prazo máximo de 8 dias úteis. Os cancelamentos são comunicados via correio eletrónico e/ou telefone, para os contactos mencionados na aquisição.
Quando, por motivos de força maior, e se a isso for obrigada, a VEBS reserva-se no direito de alterar horários e/ou formadores no decorrer do curso.
Se for necessário interromper o curso, a VEBS compromete-se a estabelecer medidas alternativas adequadas.
