As responsabilidades pela violação de normas de segurança, higiene e saúde no trabalho
80€
Formador:
João Vilas Boas Sousa
Categorias:
Local:
ONLINE
Data:
30 janeiro | 9h00 - 13h00
Duração
4 Horas
Sobre o curso
A Segurança, higiene e saúde do trabalho como papel preponderante na gestão estratégica dos recursos humanos em qualquer organização, na medida em que, toda a atividade laboral comporta riscos.
A análise, a gestão e o controlo dos riscos, associados ao ambiente de trabalho e as medidas de prevenção e proteção da saúde, constituem, um direito do trabalhador.
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Formador
João Vilas Boas Sousa
Destinatários
Entidades empregadoras; Técnicos de recursos humanos; Advogados; Juristas; Estudantes de direito.
Programa
1 - Introdução ao direito da segurança e saúde no trabalho
2 - As fontes de direito no trabalho e enquadramento contratual das relações laborais
3 - Regime jurídico da segurança e saúde no trabalho
4 - Regime jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais
5 - Higiene do trabalho e riscos profissionais e equipamentos de proteção e sinalização de segurança
6 - Responsabilidades pelo incumprimento de normas SHST: A responsabilidade disciplinar, a responsabilidade criminal, a responsabilidade civil, a responsabilidade contraordenacional