Curso

Portugal mudou de forma significativa as regras de acesso à nacionalidade.

A nova revisão da Lei da Nacionalidade (Lei orgânica 01/2026 de 18.05) aumenta os prazos de residência exigidos para a naturalização – sete anos para cidadãos da União Europeia e de países de língua oficial portuguesa e dez anos para os restantes – e endurece os critérios de ligação efetiva a Portugal.

O objetivo assumido é limitar pedidos meramente oportunísticos e reservar a nacionalidade a quem esteja verdadeiramente integrado no país, no plano pessoal, profissional e cívico.

Para quem pensa pedir nacionalidade nos próximos anos, estas alterações podem significar mais tempo de espera, mais documentação e um escrutínio acrescido do percurso de vida em Portugal.

Também  os profissionais que trabalham com estas matérias devem atualizar-se rapidamente. A aplicação da nova lei vem levantar dúvidas que só a prática consolidará, mas que importa antever e conhecer.

Este é, por isso, um momento-chave para reavaliar estratégias e calendarização dos pedidos, garantindo que cada processo é preparado com antecedência, rigor e acompanhamento especializado.

Formador

Afonso Leitão – Advogado com vasta experiência em direito de estrangeiros e de imigração. Licenciado em Direito pela NOVA School of Law. Mestre pela NOVA School of Law.