O procedimento disciplinar

Programa

1 - Razão e objeto do processo disciplinar

2 - Fases do procedimento disciplinar

3 - Prazos do procedimento disciplinar

4 - Sanções disciplinares

5 - Critério de decisão e aplicação da sanção

6 - Sanções abusivas

7 - Registo das sanções disciplinares

8 - O procedimento disciplinar comum (sanções conservatórias) e o procedimento tendente ao despedimento

9 - Problemas associados ao procedimento disciplinar comum

10 - Sanções ocultas e eventual prática de contra-ordenação

11 - Vantagens e desvantagens do Processo Disciplinar Comum Escrito

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Curso

  /  Direito do Trabalho  /  O procedimento disciplinar

O procedimento disciplinar

82€
Local:
Online
Data:
1 fevereiro | 9h00 - 13h00
Duração
4 Horas

Sobre o curso

  • No final da ação os formandos deverão ser capazes de:
  • Utilizar os conceitos apreendidos de uma forma construtiva e preventiva em situações reais do quotidiano profissional de acordo com a legislação laboral entregue e abordada no curso;
  • Conhecer a noção de infração disciplinar; os direitos, deveres e garantias das partes na relação laboral e as respetivas sanções;
  • Conhecer e aplicar sanções disciplinares;
  • Conhecer e aplicar a tramitação do processo disciplinar, tipos de processo e os respetivos prazos para a sua aplicação;
  • Conhecer e aplicar os princípios inerentes ao procedimento disciplinar;
  • Conhecer e aplicar a matéria relativa aos abusos e à impugnação dos processos disciplinares.

Formador

João Vilas Boas Sousa

Destinatários

Entidades empregadoras; Profissionais dos recursos humanos; Contabilistas; Instrutores de processos

Programa

1 - Razão e objeto do processo disciplinar

2 - Fases do procedimento disciplinar

3 - Prazos do procedimento disciplinar

4 - Sanções disciplinares

5 - Critério de decisão e aplicação da sanção

6 - Sanções abusivas

7 - Registo das sanções disciplinares

8 - O procedimento disciplinar comum (sanções conservatórias) e o procedimento tendente ao despedimento

9 - Problemas associados ao procedimento disciplinar comum

10 - Sanções ocultas e eventual prática de contra-ordenação

11 - Vantagens e desvantagens do Processo Disciplinar Comum Escrito

Membros

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Total number of students in course:

Assinantes VE: 61€ * *Acresce IVA à taxa em vigor
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