Redução da fatura fiscal com recursos humanos
80€
Sobre o curso
Considerando o impacto da fiscalidade na remuneração dos trabalhadores, quer para os próprios quer para as empresas, aliado à crescente necessidade de novas formas de retenção de talento, é crucial analisar a legislação fiscal vigente e procurar formas de otimização dos custos fiscal nos salários, subsídios, prémios e demais componentes do rendimento oferecidos pelas empresas.
Nesta formação procuraremos analisar as regras, benefícios e possíveis isenções fiscais em vigor nestas matérias, procurando salientar soluções eficientes para as empresas em matéria de pacotes salariais e de benefícios.
FORMADORES:
David Fernandes – Advogado na DNF
Cláudia Mendes Torres – Advogada e Associada Sénior da Macedo Vitorino
Destinatários
Diretores de recursos humanos, gestores, gerentes de empresas
Programa - Aspetos laborais
1 - Contratos a termo (admissibilidade, formalidades, prazo e consequências da sua invalidade)
2 - Período experimental
3 - Comissão de serviço
4 - Isenção de horário de trabalho
5 - Apoios à contratação – IEFP e Segurança Social
6 - Modalidades de cessação do contrato de trabalho
Incluindo o respetivo enquadramento em termos de custos, bem como o impacto ao nível de apoios à contratação
Aspetos tributários
1 - Tributação da compensação pela cessação do contrato de trabalho em sede de IRS
2 - A retenção na fonte sobre pagamento de férias, subsídio de férias e subsídio de natal
3 - A tributação do pacto de não concorrência
4 - Tributação de viaturas em sede de IRS
5 - Vales sociais – senhas de ensino, cartões de combustível e cartões de compras
6 - Passes sociais
7 - O regime do subsídio de alimentação
8 - O abono para falhas
9 - O regime jurídico dos prémios em sede de IRS e em sede contributiva
10 - Seguros de saúde e seguros de vida