Pacote Fiscal para a Habitação 2026: o que muda para proprietários, investidores e mercado imobiliário
80€
Sobre o curso
O novo Pacote Fiscal para a Habitação 2026 introduz alterações relevantes com impacto direto no mercado imobiliário, no investimento, no arrendamento e na gestão patrimonial. Entre incentivos fiscais, novas regras de IVA, alterações no arrendamento acessível e mudanças estratégicas para proprietários e investidores, torna-se essencial compreender o alcance destas medidas e antecipar os seus efeitos práticos.
Esta formação foi desenhada para proporcionar uma visão clara, prática e estratégica sobre as novas regras, ajudando profissionais e investidores a tomar decisões mais informadas e a identificar riscos e oportunidades no novo contexto fiscal.
Após a formação, os participantes serão capazes de:
✔ Identificar as principais alterações do pacote fiscal
✔ Avaliar impacto em património e investimentos
✔ Tomar decisões informadas sobre arrendamento e construção
✔ Reconhecer riscos e oportunidades fiscais imediatas
Destinatários
Proprietários e senhorios; Investidores imobiliários; Mediadores imobiliários; Promotores e construtores; Advogados e solicitadores; Contabilistas e consultores fiscais; Gestores patrimoniais; Técnicos ligados ao setor imobiliário e urbanístico
Programa
1 - Enquadramento: porque surge este pacote?
- Contexto político e económico da medida - Crise da habitação: oferta, fiscalidade e investimento - Objetivos do legislador: mais oferta ou mais receita? - O que distingue este pacote de medidas anteriores
2 - IVA a 6%: onde se aplica e como funciona?
- Construção nova vs reabilitação: âmbito de aplicação - Requisitos legais e condições de acesso - Impacto em promotores, cooperativas e particulares - Exemplos práticos de cálculo - Riscos de interpretação e dúvidas fiscais
3 - Incentivos ao arrendamento e “renda moderada”
- O novo conceito legal de arrendamento acessível/moderado - Limites de renda: impacto real no mercado - Benefícios fiscais para proprietários - IRS e IRC: quem ganha e quanto? - Vantagens e riscos para pequenos senhorios
4 - Impacto patrimonial e estratégico para proprietários e investidores
- Comprar para arrendar: continua a compensar? - Alterações no retorno esperado do investimento - Reorganização patrimonial: sociedades vs património pessoal - Oportunidades na reabilitação urbana - Como reposicionar ativos no novo contexto fiscal
5 - Questões críticas e zonas cinzentas do diploma
- O que ainda depende de regulamentação - Riscos jurídicos e fiscais - Interpretações divergentes esperadas - Como preparar contratos e decisões futuras
6 - Perguntas & respostas / Clínica fiscal
- Resposta a casos concretos dos participantes - Simulação de decisões reais - Recomendações práticas imediatas