Helena Gomes Magno

Helena Gomes Magno

Docente Universitária e formadora

Exerce funções jurídico-fiscais no Centro de Estudos Fiscais (CEF). Agente, em representação do Estado português, junto do Tribunal de Justiça da União Europeia nas áreas dos impostos diretos, património e justiça tributária. Docente universitária no Instituto Superior de Ciências Politicas e Sociais (ISCSP) da Universidade de Lisboa) onde leciona a unidade curricular de Fiscalidade. Formadora interna na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e externa em várias entidades, nas quais ministra ações em matérias de impostos diretos, impostos sobre o património, impostos sobre o consumo, impostos rodoviários e sistema tributário. Destacam-se: Centro de Estudos Judiciários (CEJ); CITEFORMA (Centro de Formação certificado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional); Associação Nacional de Avaliadores Imobiliários (ANAI); Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI); Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade (APOTEC). Também foi formadora na Associação Sindical dos Registos e Notariado (ASOR) e Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC). Mestre em Ciências jurídico económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Licenciada pela Faculdade de Letras e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Pós-Graduada em Fiscalidade pelo Instituto Superior de Gestão (ISG) e em Direito e Fiscalidade pelo Instituo de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa (IDEFF) Tem um percurso de mais de quatro décadas na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) onde tem vindo a exercer funções técnicas nos serviços, locais, regionais e centrais, destacando a participação na implementação e informatização do número fiscal do contribuinte (NIF), nas reformas da tributação dos impostos sobre o rendimento (IR) e do património (IMI, IMT e Imposto do Selo), bem como na modernização dos serviços da Justiça Tributária, tendo sido designada para representar a AT em reuniões internacionais. Atualmente exerce funções no Centro de Estudos Fiscais. É autora e co-autora de obras, artigos técnicos e conteúdos de formação em matérias de direito fiscal. É membro do Conselho Científico da ANAI e Vogal suplente do Conselho de Administração do Cofre De Previdência Dos Funcionários E Agentes Do Estado.